A Rede NAMI, inscrita no CNPJ sob o no 16.726.017/0001-60, está comprometida com a privacidade e
a proteção dos dados pessoais das pessoas que acessam seu site, participam de suas atividades,
preenchem formulários ou mantêm contato com a organização.
Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o
compartilhamento e a proteção de dados pessoais pela Rede NAMI, em conformidade com a Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 – LGPD).
1. DADOS COLETADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO
A Rede NAMI pode coletar e tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelas pessoas usuárias por
meio de formulários, inscrições, cadastros, contatos, contratos e outras atividades realizadas pela
organização.
• Dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento e,
quando necessário, CPF e RG;
• Dados profissionais e acadêmicos, como formação, área de atuação, experiências profissionais e
outras informações relacionadas ao perfil da pessoa, quando necessários para inscrições, seleções,
projetos ou para o Banco de Profissionais da Rede NAMI;
• Dados financeiros e bancários, quando necessários para pagamentos, contratações, prestação de
contas ou cumprimento de obrigações legais;
• Informações fornecidas em formulários de inscrição, pesquisas, ações educativas, projetos, eventos
e outras atividades promovidas pela Rede NAMI;
• Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, cookies e outras informações relacionadas ao
acesso e à utilização do site, quando aplicável.
Os dados pessoais são utilizados de acordo com a finalidade para a qual foram coletados, incluindo
comunicação, inscrições, cadastros, seleção e contratação de profissionais, realização de atividades e
projetos, envio de materiais, relacionamento institucional, processamento de pagamentos, prestação
de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
2. GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS
A Rede NAMI busca tratar os dados pessoais de forma adequada, transparente e limitada às
finalidades para as quais foram coletados, observando os princípios e as disposições da LGPD.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas que necessitam dessas informações para a
realização das atividades da organização.
A Rede NAMI possui uma pessoa encarregada pelo tratamento de dados pessoais, responsável por
atuar como canal de comunicação entre a organização, as pessoas titulares dos dados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme aplicável.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Rede NAMI não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para a realização das atividades da
organização, incluindo:
• Prestadores de serviços e plataformas utilizadas pela Rede NAMI;
• Instituições parceiras, quando o compartilhamento for necessário para a execução de projetos,
ações ou atividades;
• Instituições financeiras, quando necessário para processamento de pagamentos;
• Órgãos públicos, autoridades, instituições fiscalizadoras ou financiadoras, quando necessário para o
cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou de prestação de contas.
O compartilhamento será limitado, sempre que possível, aos dados necessários para o cumprimento
da finalidade correspondente.
4. SEGURANÇA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO
A Rede NAMI adota medidas administrativas e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais
sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração,
comunicação, divulgação ou tratamento inadequado.
O acesso às informações é restrito às pessoas que necessitam utilizá-las para a realização de suas
atividades profissionais ou institucionais.
Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema digital ou transmissão de dados pela
internet é totalmente isento de riscos.
5. DIREITOS DAS PESSOAS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da LGPD, a pessoa titular poderá solicitar, quando aplicável:
• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados pela Rede NAMI;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado no consentimento;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses
legais de conservação.
As solicitações relacionadas ao exercício desses direitos poderão ser encaminhadas para o e-mail
taligado@redenami.com.
6. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
O site da Rede NAMI poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu
funcionamento, à segurança e à melhoria da experiência de navegação.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado para acessar um site e podem
ser utilizados para registrar determinadas informações sobre a navegação.
Quando aplicável, a pessoa usuária poderá gerenciar as permissões relacionadas aos cookies por
meio das configurações disponibilizadas pelo site ou pelo navegador utilizado.
7. FORMULÁRIOS, INSCRIÇÕES E CADASTROS
A Rede NAMI utiliza formulários para diferentes atividades, como inscrições, cadastros, projetos, ações
educativas, pesquisas, contatos e outras iniciativas da organização.
As informações solicitadas podem variar de acordo com a finalidade de cada formulário.
Os dados
fornecidos serão utilizados para a finalidade informada no momento da coleta ou diretamente
relacionada à atividade correspondente.
No caso do Banco de Profissionais da Rede NAMI, os dados cadastrados serão utilizados pela equipe
para consulta e eventual contato sobre oportunidades relacionadas às atividades e aos projetos da
organização.
A realização do cadastro no Banco de Profissionais não garante contratação ou participação em
projetos da Rede NAMI.
A pessoa cadastrada poderá solicitar a atualização ou a exclusão de suas informações por meio do
e-mail taligado@redenami.com, observadas as hipóteses legais de conservação de dados.
8. INCIDENTES DE SEGURANÇA
Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano
relevante às pessoas titulares, a Rede NAMI adotará as medidas cabíveis de acordo com a legislação
aplicável.
Quando exigido pela legislação, poderão ser realizadas comunicações às pessoas afetadas e à
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além da adoção de medidas destinadas a reduzir
os efeitos do incidente.
9. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para
as quais foram coletados e das obrigações legais, contratuais, administrativas, regulatórias ou
relacionadas à prestação de contas.
Quando os dados não forem mais necessários para essas finalidades e não houver obrigação legal ou
outra hipótese que justifique sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados de forma
adequada.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente para acompanhar
alterações nas atividades da Rede NAMI, nas ferramentas e serviços utilizados pela organização ou na
legislação aplicável.
A versão atualizada estará disponível no site da Rede NAMI.
11. CONTATO E ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações relacionadas ao tratamento de dados
pessoais ou para exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato com a Rede NAMI:
Encarregada pelo Tratamento de Dados: Panmela Castro
E-mail: taligado@redenami.com
Telefone/WhatsApp: (21) 99831-0939
Endereço: Rua Tavares Bastos, 283, casa 2 – sobrado, Catete, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22221-030.
